Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.

INSS - Rejeição Liminar de Embargos - Diferenças

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Multa prevista em regulamento do Ecad não se aplica a uso de obras artísticas sem autorização

O uso não autorizado de obras artísticas passa ao largo das relações contratuais e não cria vínculos entre autor e usuário

Mulheres precisam se apoiar para lidar com assédio em todos os ambientes

Por Brunna Duarte.

Questões Éticas na Advocacia: Explorando Dilemas e Melhores Práticas Profissionais

Neste artigo, mergulharemos nas profundezas das questões éticas na advocacia, explorando os dilemas que os advogados enfrentam em seu dia a dia e destacando as melhores práticas profissionais que promovem uma conduta ética exemplar

Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?

Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.

Tokenização como estratégia para atrair investimentos no setor imobiliário

Por Jorge Castellar.

Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo

Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.

Indenização devida pelo Banco do Brasil a cliente é reduzida à metade

A quantia foi fixada pelo TJSP em valor considerado exorbitante, e isso permitiu sua reavaliação em julgamento de recurso especial

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

A correção do débito trabalhista sob o viés da Lei nº 14.905/2024 e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

TST decide sobre nova correção de débitos trabalhistas após Lei nº 14.905/2024. Empresas devem monitorar impacto nas provisões devido ao uso do IPCA e SELIC

Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de Veículo

Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida

Acidente Típico. Lesão no ombro esquerdo. Auxílio-acidente devido

Pleito de concessão de aposentadoria por invalidez.

Buraco na pista. Engavetamento.

Legitimidade ativa do condutor do veículo, que arcou com os custos de reparação.

Como elevar as PMEs ao patamar de empresas inteligentes?

Por Fábio Barbosa.

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

, essa foi uma das categorias que precisou de mais adaptações e cuidados, pois as chances de contrair o

O Esperado fim do uso ilegal de sample

Atualmente no nosso país a Lei é clara que é proibido uso ilegal de músicas, obras sem a devida autorização.

Volta às aulas

Por Ana Pregardier, escritora e educadora financeira.

“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”

Por Marcela de Brito.